Termos & Condições

1. INTRODUÇÃO
Este documento ( e os documentos aqui mencionados) estabelece as condições que regem a utilização deste Website (www.l4ove.com) e a compra dos produtos no mesmo (doravante designadas como "Condições").
Recomendamos a leitura cuidadosa das Condições, da nossa Política de Cookies e da nossa Política de Privacidade (doravante designadas em conjunto como “Políticas de Proteção de Dados”) antes de utilizar este Website. Ao utilizar este Website ou ao efetuar uma encomenda no mesmo, o usuário submete-se ao disposto nestas Condições e nas nossas Políticas de Proteção de Dados, pelo que não deverá utilizar este Website se não aceitar, na sua totalidade, as Condições e as Políticas de Proteção de Dados.
Estas Condições podem ser alvo de modificações. A leitura periódica destas Condições é uma responsabilidade do Utilizador, uma vez que as Condições em vigor na altura da formalização do Contrato relevante (conforme definidas posteriormente) ou da utilização deste Website serão sempre as aplicáveis em cada momento.
O Utilizador pode contactar-nos através do formulário de contacto, para esclarecer quaisquer dúvidas sobre as Condições ou as Políticas de Proteção de Dados.
O Contrato (conforme definido abaixo) pode ser executado, por opção do Utilizador, em qualquer um dos idiomas em que se encontram disponíveis as Condições neste Website.

2.  INFORMAÇÃO DA EMPRESA
A venda de mercadorias através deste Website é efetuada sob o nome FOUR LOVE  pela INFINITY TIMES INFINITY, LDA, uma empresa portuguesa com morada registada na Rua dos Loendros, 79, 2750-821 Birre, Cascais, com número de ontribuinte 513244212

3. INFORMAÇÃO DO USUÁRIO E VISITAS A ESTE WEB SITE
A informação ou dados pessoais fornecida pelo Utilizador será processada de acordo com as Políticas de Proteção de Dados. Ao utilizar este Website, o Utilizador aceita o processamento da dita informação e dados, confirmando que a informação e dados fornecidos são verdadeiros e correspondem à realidade.

4. UTILIZAÇÃO DO NOSSO WEBSITE
Ao utilizar este Website e ao efetuar encomendas através do mesmo, o Utilizador compromete-se a:
a) Utilizar este Website apenas para efetuar consultas e encomendas legalmente válidas.
b) Não efetuar quaisquer encomendas falsas ou fraudulentas. No caso de ser possível considerar de maneira razoável que tenha sido efetuada uma encomenda deste tipo, estaremos autorizados a cancelar a encomenda em questão e a informar as autoridades competentes.
c) Proporcionar-nos o seu endereço de email, endereço postal e/ou outros dados de contacto de maneira verdadeira e exata. O Utilizador aceita a utilização desta informação para o contactar em caso necessário (consultar a nossa Política de Privacidade).
O Utilizador não poderá efetuar a sua encomenda se não fornecer toda a informação requerida.
Ao efetuar uma encomenda neste Website, o Utilizador declara ter mais de 18 anos de idade e estar legalmente habilitado para celebrar contratos.

5. DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS
Os artigos disponibilizados neste Website estão disponíveis para entrega nos paises defenidos na rubrica “Envio” no campo “Finalização de Encomenda”.

6. FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO
A informação contida nas presentes Condições e os dados contidos neste Website não constituem uma oferta de venda, mas sim um convite à negociação. Não se celebrará nenhum contrato entre nós e o Utilizador em relação a qualquer produto até à sua encomenda ter sido expressamente aceite por nós. Se a sua oferta não for aceite e o montante correspondente ao produto já tiver sido debitado da sua conta, o dito montante será integralmente reembolsado.
Para efetuar uma encomenda, o Utilizador deverá seguir o procedimento de compra online e fazer clique em "Confirmaçar Encomenda". Seguidamente receberá um email com o recibo de confirmação da sua encomenda (a "Confirmação da Encomenda"). O Utilizador deve ter presente que isto não significa que a sua encomenda foi aceite, uma vez que constitui uma oferta que o Utilizador nos está a fazer para a aquisição de um ou mais produtos. Todas as encomendas estão sujeitas à nossa aprovação, sendo o Utilizador informado através de um email de confirmação do envio da sua encomenda (a "Confirmação de Entrega"). O contrato entre nós e o Utilizador de compra de um produto (o "Contrato") será formalizado apenas no momento do envio da Confirmação de Entrega.
O Contrato abrange apenas os produtos mencionados na Confirmação de Entrega. Não estamos obrigados a fornecer qualquer outro produto que não tenha sido encomendado, até confirmarmos o envio dos mesmos por meio de uma Confirmação de Entrega.

7. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Todas as encomendas de produtos estão sujeitas à sua disponibilidade. No caso de existirem dificuldades de fornecimento de produtos, ou de se esgotarem as existências de um produto, reservamo-nos o direito de fornecer ao Utilizador informação acerca de produtos substitutos de qualidade e valor iguais ou superiores, que o Utilizador pode encomendar. Se o Utilizador optar por não encomendar os produtos substitutos, procederemos ao reembolso de qualquer montante pago pelo Utilizador em relação com os produtos em falta.

8. RECUSA DE PROCESSAMENTO DE UMA ENCOMENDA
Reservamo-nos o direito de retirar qualquer produto deste Website em qualquer momento, e de eliminar ou modificar qualquer material ou conteúdo do mesmo. Embora façamos todos os esforços possíveis para processar todas as encomendas, podem ocorrer circunstâncias excecionais, que nos levem a recusar o processamento de uma encomenda após o envio da Confirmação da Encomenda, reservando-nos o direito de proceder desta forma em qualquer momento.
Não seremos responsáveis perante o Utilizador ou quaisquer terceiros pela remoção de qualquer produto deste Website para a eliminação ou modificação de qualquer material ou conteúdo do Website, ou pelo não processamento de uma encomenda após o envio da Confirmação da Encomenda.

9. ENTREGA e PRAZOS
Não obstante o indicado na cláusula 7 acima referente à disponibilidade do produto, e exceto no caso de circunstâncias extraordinárias, faremos todos os esforços para proceder ao envio da encomenda constituída pelo(s) produto(s) listados em cada Confirmação da Entrega antes da data indicada na Confirmação da Encomenda em questão ou, no caso de não se especificar qualquer data de entrega, no prazo estimado indicado ao selecionar o método de entrega e, em qualquer caso, num prazo máximo de 30 dias a partir da data da Confirmação da Encomenda.
Não obstante o indicado acima, podem ocorrer atrasos por motivos como a personalização dos produtos, a ocorrência de circunstâncias imprevistas ou a zona de entrega.
Se por qualquer motivo não nos for possível cumprir com a data de entrega, o Utilizador será informado desta situação, e terá a possibilidade de prosseguir com a compra, de estabelecer uma nova data de entrega ou de cancelar a encomenda, com o reembolso completo do montante pago. O usuário deverá ter presente que não efetuamos entregas ao domicílio aos Feriados, Sábados e Domingos.
Para o efeito das presentes Condições, considerar-se-á que a "entrega" ocorreu ou que a encomenda foi "entregue" no momento em que o Utilizador ou quaisquer terceiros por si designados tomem posse física das mercadorias, a qual será comprovada pela assinatura do registo de receção da encomenda no endereço de entrega acordado.

10. IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA
Se não nos for possível entregar a encomenda ao Utilizador, procuraremos localizar um local seguro onde a deixar. Se não nos for possível localizar um local seguro, a encomenda será devolvida ao nosso armazém. Também deixaremos uma nota a explicar ao Utilizador onde se encontra localizada a encomenda, e como deve proceder para solicitar uma nova entrega. Se não lhe for possível estar no local de entrega à hora acordada, solicitamos que nos contacte para organizar a entrega noutro dia.
Se, decorridos 30 dias da data em que a encomenda está disponível para entrega ao Utilizador, não tiver sido possível entregar a encomenda por motivos alheios à nossa vontade, assumiremos que o Utilizador pretende cancelar o Contrato, e procederemos à sua revogação. Na sequência da revogação do Contrato, ser-lhe-ão devolvidos todos os pagamentos que recebemos da parte do Utilizador, incluindo a taxa de entrega (exceto quaisquer custos adicionais resultantes da sua escolha de qualquer método de entrega diferente do método de entrega habitual que disponibilizamos) sem qualquer atraso injustificado e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias após a data de resolução do Contrato.
O transporte resultante da resolução do Contrato pode ter um custo adicional, que nos reservamos o direito de cobrar ao Utilizador.

11. TRANSMISSÃO DO RISCO E PROPRIEDADE DOS PRODUTOS
Os riscos do produto serão da responsabilidade do Utilizador a partir do momento da sua entrega.
O Utilizador assumirá a propriedade dos produtos quando recebermos a totalidade do pagamento de todos os montantes devidos em relação aos produtos, incluindo as taxas de entrega, no momento da entrega (conforme definido na cláusula 9 acima), ou posteriormente à mesma.

12.  PREÇO E PAGAMENTO
O preço dos produtos será o estipulado no nosso Website, exceto no caso de um erro óbvio. Apesar de fazermos todos os esforços para assegurar que os preços indicados no nosso Website são corretos, podem ocorrer erros. Se descobrirmos um erro no preço de qualquer um dos produtos encomendados, o Utilizador será informado o mais rapidamente possível sobre o erro, e terá a opção de confirmar a sua encomenda ao preço correto ou de cancelar a mesma. Se não nos for possível contactar o Utilizador, consideraremos a encomenda como cancelada, e procederemos ao reembolso integral de todos os montantes pagos pelo Utilizador.
Não estamos obrigados a fornecer qualquer produto ao preço incorreto inferior (mesmo que já tenha sido enviada ao Utilizador a Confirmação de Entrega) se o erro no preço for óbvio e inconfundível, e pudesse ter sido razoavelmente reconhecido pelo Utilizador como sendo um preço incorreto.
Os preços no Website incluem o IVA, mas excluem taxas de entrega, que são adicionadas ao preço total conforme indicado no momento de “Confirmar Encomenda”, com a excepção em territorio nacional, Portugal, em que essas taxas ficam a cargo da INFINITY TIMES INFINITY, LDA.
Os preços podem sofrer alterações em qualquer momento. Não obstante, e conforme acima estipulado, as alterações não afetarão as encomendas para as quais tenha sido enviada uma Confirmação da Encomenda.
Uma vez selecionados pelo Utilizador todos os artigos que pretende comprar, os mesmos serão adicionados ao seu cesto de compras, e o passo seguinte será processar a encomenda e efetuar o pagamento. Para este fim, o Utilizador deve seguir os passos do processo de compra, preenchendo ou verificando a informação solicitada em cada passo. Durante o processo de compra, e antes do pagamento o Utilizador poderá modificar os dados da encomenda. Ser-lhe-á proporcionada uma descrição detalhada do processo de compra no Guia de Compra. Simultaneamente, no caso de um Utilizador registado, estará disponível um registo de todas as encomendas realizadas na área "A Minha Conta".
Como método de pagamento, o Utilizador poderá utilizar os cartões Visa, Mastercard, American Express através do serviço Paypal, bem como PayPal ou se preferir através de transferência bancária para os dados indicados em “Confirmar Encomenda”.
Os dados do cartão de crédito do Utilizador serão encriptados, para minimizar o risco de acesso não autorizado. Após a receção da encomenda, procederemos a uma pré-autorização sobre o seu cartão, para comprovar que o mesmo possui fundos suficientes para completar a operação. O débito será efetuado sobre o cartão do Utilizador quando a encomenda sair do armazém.
No caso de pagamentos efetuados com PayPal, o débito será efetuado quando confirmarmos a encomenda.
Ao clicar em "Confirmar Encomenda" o Utilizador confirma que o cartão de crédito é de sua propriedade.
Os cartões de crédito estão sujeitos a ações de verificação e autorização pela entidade emissora do cartão; se a entidade não autorizar o pagamento, não seremos responsáveis por qualquer atraso ou falha na entrega, e não poderemos formalizar qualquer Contrato com o Utilizador.

13. IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
De acordo com as regras e regulamentos prevalecentes em vigor, todas as compras efetuadas através do Website estão sujeitas ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), actualmente em vigor.

14. POLÍTICA DE TROCAS/DEVOLUÇÕES
14.1 Direito legal de rescisão
Direito de rescisão
Ao celebrar um Contrato como consumidor, o Utilizador tem o direito de rescindir o Contrato no prazo de 14 dias, sem ter de indicar nenhum motivo para a sua decisão.
O período de rescisão expira 14 dias após a data em que o Utilizador, ou em que terceiros - além da transportadora - designados por este tomem posse física das mercadorias, ou, no caso de múltiplas mercadorias numa encomenda única entregues separadamente, decorridos 14 dias após a data em que o Utilizador, ou em que terceiros - além da transportadora - designados por este tomem posse física da última mercadoria da encomenda.
Para exercer o direito de rescisão, o Utilizador pode notificar a INFINITY TIMES INFINITY, LDA, na morada RUA DOS LOENDROS, 79 2750-821 CASCAIS, PORTUGAL, ou enviando um email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Para cumprir o prazo de rescisão, bastará que nos envie a sua comunicação informando-nos do exercício do seu direito de rescisão antes de finalizar o prazo do período de rescisão.
Efeitos da rescisão
Ao rescindir o presente Contrato, o Utilizador terá direito ao reembolso de todos os pagamentos recebidos da sua parte, incluindo os custos de entrega (com a exceção dos custos suplementares resultantes da sua escolha de um tipo de entrega diferente do tipo de entrega standard menos dispendiosa disponibilizada por nós) sem qualquer atraso injustificado e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a partir do dia em que fomos informados da sua decisão de rescisão do presente Contrato. O reembolso efetuar-se-á pelo mesmo meio de pagamento utilizado na operação inicial. Em qualquer caso, o Utilizador não incorrerá em quaisquer taxas como resultado de dito reembolso. Não obstante o atrás mencionado, poderemos reter o reembolso até à devolução das mercadorias, ou até que nos seja apresentado um comprovativo do envio das mercadorias a devolver, segundo o consoante o que for disponibilizado primeiro.
As mercadorias devem ser devolvidas por correio, para INFINITY TIMES INFINITY, LDA, na morada RUA DOS LOENDROS, 79 2750-821 CASCAIS, PORTUGAL, sem qualquer atraso injustificado, no prazo máximo de 14 dias a partir da data em que nos seja comunicada a decisão do Utilizador de rescisão do presente Contrato. O prazo considerar-se-á cumprido se as mercadorias forem devolvidas antes de finalizado o prazo de 14 dias.
O Utilizador será responsável apenas por qualquer depreciação do valor das mercadorias resultante da sua manipulação ou manuseamento além do necessário para estabelecer a natureza, caraterísticas e funcionamento das mercadorias.
14.2 Direito contratual de rescisão
Além do direito de cancelamento legalmente reconhecido a consumidores e utilizadores, mencionado na cláusula 14.1 acima, concedemos ao Utilizador um período de 30 dias a partir da data de entrega dos produtos para proceder à sua devolução (exceto os mencionados na cláusula 14.3 abaixo, para os quais se exclui o direito de cancelamento).
Se o Utilizador devolver as mercadorias de acordo com os termos contratuais do direito de rescisão, mas após a expiração do prazo estatutário, será reembolsado apenas pelo montante pago pelos produtos em questão.
O Utilizador poderá exercer o seu direito de rescisão do Contrato, de acordo com as disposições da cláusula 14.1 acima. No entanto, se o Utilizador nos informar da sua intenção de rescindir do Contrato após o prazo legal estabelecido, deverá, em qualquer caso, proceder à devolução das mercadorias no prazo de 30 dias a contar da data de entrega.
14.3 Disposições comuns
O Utilizador não terá direito a cancelar o Contrato quando este estiver relacionado com a entrega de qualquer um dos seguintes Produtos:
a)    Artigos personalizados
b)    Produtos selados que não sejam adequados para devolução por motivos de higiene, e cuja embalagem tenha sido aberta depois da entrega.
O direito a cancelar o Contrato aplicar-se-á exclusivamente aos produtos que sejam devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos. Não será efetuado qualquer reembolso se o produto tiver sido utilizado além da mera abertura da sua embalagem, ou de produtos que não se encontrem nas mesmas condições em que estavam na altura em que foram entregues, ou quando tenham sido danificados, pelo que o Utilizador deverá tomar as devidas precauções enquanto os produtos estiverem na sua posse. O Utilizador deverá devolver os produtos utilizando ou incluindo toda a sua embalagem original, instruções e outros documentos que acompanham os produtos. Em qualquer caso, deverá enviar o produto juntamente com o ticket que recebeu no momento da sua entrega. A encomenda será entregue com um resumo sobre como proceder para exercer o direito de cancelamento.
O Utilizador poderá efetuar as devoluções para INFINITY TIMES INFINITY, LDA, na morada RUA DOS LOENDROS, 79 2750-821 CASCAIS, PORTUGAL, devolvendo o artigo com documento recebido no momento da entrega do produto. Este tipo de devolução não terá qualquer custo adicional.
Recomendamos que proceda à devolução do produto o mais rapidamente possível, juntamente com document de compra, para a morada indicada no mesmo. O Utilizador será responsável pelo custo de devolução dos produtos.
Após inspeccionar o artigo, o Utilizador será informado sobre o direito a reembolso dos montantes pagos. Os custos de entrega serão reembolsados quando o direito de rescisão for exercido dentro do prazo estatutário, e todas as mercadorias que constituem a encomenda relevante forem devolvidas. O reembolso será pago o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias a contar da data em que fomos informados pelo Utilizador da sua intenção de cancelar o pedido. Não obstante o acima referido, poderemos reter o reembolso até recebermos a devolução das mercadorias ou até nos ser fornecido um comprovativo de envio das mercadorias, consoante o que for disponibilizado primeiro. O reembolso será sempre realizado mediante o mesmo meio de pagamento utilizado para pagar a compra.
O Utilizador assumirá o custo e risco de devolução dos produtos, conforme se indica atrás.
Para quaisquer questões, poderá contactar-nos através do nosso e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .
14.4 Devoluções de produtos defeituosos
Nos casos em que considerar, no momento da entrega, que o produto não está conforme o estipulado no Contrato, o Utilizador deverá contactar imediatamente os nossos serviços, através do do nosso e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., onde lhe indicaremos os passos a seguir.
O Utilizador deverá devolver o produto para o endereço indicado no documento de compra que receberá com o produto no ato da entrega.
Inspecionaremos cuidadosamente o produto devolvido e o Utilizador será notificado por email, dentro de um prazo de 5 dias úteis, sobre a possibilidade ou não de reembolso ou substituição do produto (consoante proceda). O reembolso ou substituição do artigo realizar-se-á o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias a contar da data de envio de um email de confirmação da realização do reembolso ou substituição do produto.
Os montantes pagos pelos produtos devolvidos por danos ou defeitos serão reembolsados na sua totalidade, incluindo os custos de entrega relacionados com o envio do artigo e os custos da devolução posterior do mesmo. O reembolso realizar-se-á através do mesmo meio de pagamento utilizado para pagar a compra.
Encontram-se protegidos todos os direitos reconhecidos ao Utilizador nos termos na legislação atual em vigor.

15.  RESPONSABILIDADE E RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADE
Considerando a natureza aberta deste Website e a possibilidade de erros de armazenamento e transmissão da informação digital, não garantimos a precisão e segurança da informação transmitida ou obtida através deste Website, exceto nos casos expressamente indicados em contrário.
Todas as descrições de produtos, informação e materiais apresentadas neste Website são fornecidas "conforme estão", sem quaisquer garantias expressas ou implícitas sobre os mesmos, além das estabelecidas legalmente. Neste sentido, se o Utilizador celebrar um Contrato como consumidor ou Utilizador, estamos obrigados a fornecer mercadorias em conformidade com os termos do Contrato, sendo responsável perante o Utilizador ou Consumidor por qualquer falta de conformidade existente na altura da entrega. Assume-se que as mercadorias se encontram em conformidade com o Contrato: (i) se cumprem com a descrição fornecida por nós e possuem as qualidades apresentadas neste Website, (ii) são adequadas aos objetivos para os quais as mercadorias deste tipo são normalmente utilizados e (iii) demonstrem possuir a qualidade e desempenho normais nas mercadorias do mesmo tipo, e que possam ser esperadas de maneira razoável. Na medida em que seja permitido por lei, excluem-se todas as garantias, exceto aquelas que não possam ser excluídas de maneira legítima em favor dos consumidores e utilizadores.
Os produtos vendidos, particularmente os produtos artesanais, têm frequentemente as caraterísticas dos materiais naturais utilizados na sua produção. Estas caraterísticas, como variações de grão, textura, nós e cor, não serão consideradas como defeitos ou danos. Pelo contrário, o Utilizador deve esperar a sua presença, e apreciar tais caraterísticas. Selecionamos apenas produtos da mais alta qualidade, mas as caraterísticas naturais são inevitáveis, e devem ser aceites como parte do aspeto individual do produto.
As disposições contidas nesta cláusula não afetarão os direitos do Utilizador como consumidor e Utilizador, nem o seu direito a cancelar o seu Contrato.

16. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Utilizador reconhece e concorda que todos os direitos de autor, marcas comerciais registadas e outros direitos de propriedade intelectual sobre os materiais ou conteúdo fornecidos como parte do Website são nossa propriedade em todo o momento, ou propriedade dos que nos concedem uma licença para a sua utilização. O Utilizador pode fazer uso do material em questão apenas na medida em que nós, ou os licenciadores da sua utilização o autorizemos expressamente. Isto não o impede de utilizar este Website na medida necessária para copiar a informação na sua encomenda, ou os dados de Contacto.

17 . VÍRUS, PIRATARIA E OUTROS ATAQUES INFORMÁTICOS
O Utilizador compromete-se a não utilizar indevidamente este Website introduzindo intencionalmente um vírus, vírus tipo cavalo de Tróia, vírus tipo worm, bombas lógicas ou qualquer outro material que seja prejudicial ou nocivo informática ou tecnologicamente. O Utilizador não tentará realizar qualquer tipo de acesso não autorizado a este Website, ao servidor onde se encontra alojado o Website ou a qualquer servidor, computador ou base de dados relacionados com este Website. O Utilizador concorda em não atacar este Website através de qualquer ataque de recusa de serviço ou ataque de recusa de serviço distribuída.
O não cumprimento desta cláusula será considerado uma infração em conformidade com a legislação aplicável. Apresentaremos um relatório de qualquer falha de cumprimento deste regulamento junto das autoridades correspondentes, e cooperaremos com estas para determinar a identidade do atacante. De igual modo, na eventualidade de incumprimento desta cláusula, a autorização de utilização deste Website será imediatamente suspensa.
Não nos consideraremos responsáveis por quaisquer danos ou lesões resultantes de um ataque de recusa de serviço, vírus ou qualquer outro material prejudicial ou nocivo informática ou tecnologicamente que possa afetar o computador, equipamento de TI, dados ou materiais do Utilizador na sequência da utilização deste Website ou da transferência do conteúdo do mesmo ou daqueles Websites para os quais este Website o encaminhe.

18.   HIPERLIGAÇÕES DO NOSSO WEB SITE
Se o nosso Website tiver hiperligações a outros Websites e materiais de terceiros, as hiperligações em questão são fornecidas apenas para fins informativos, pelo que não temos qualquer controlo sobre o conteúdo de tais Websites ou materiais. Consequentemente, não aceitaremos qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou prejuízos resultantes da sua utilização.

19.  COMUNICAÇÃO POR ESCRITO
Os regulamentos aplicáveis exigem que alguma da informação ou das notificações que enviemos ao Utilizador se façam de forma escrita. Ao utilizar este Website, o Utilizador aceita que a maior parte da comunicação por nós enviada se faça por via electrónica. O Utilizador será contactado por email, ou ser-lhe-á fornecida informação publicando alertas neste Website. Para fins contratuais, o Utilizador concorda em utilizar este meio de comunicação electrónica e aceita que todos os contratos, notificações, informação e outra comunicação enviada electronicamente cumprem os requisitos legais do seu fornecimento por escrito. Esta condição não afetará os seus direitos conforme reconhecido por lei.

20. NOTIFICAÇÕES
As notificações que nos sejam enviadas devem sê-lo preferencialmente através do nosso e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. . Em conformidade com as disposições na cláusula 19 acima, e exceto em casos estipulados em contrário, poderemos enviar ao Utilizador notificações por email ou para o endereço postal que nos foi indicado ao efetuar a sua encomenda.
Entender-se-á que as notificações foram recebidas e realizadas corretamente após a sua publicação no nosso Website, 24 horas após o seu envio por email, ou três dias após a data de envio no caso de comunicação por correio postal. Como prova de que a notificação foi enviada, será suficiente, no caso de uma carta, demonstrar que esta que foi corretamente endereçada, que os portes de envio corretos foram pagos e que foi devidamente entregue no posto dos correios ou numa caixa de correio, e, no caso de um email, que a notificação foi enviada para o endereço de email especificado pelo destinatário.

21.  TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
O Contrato é vinculativo tanto para o Utilizador como para nós e para os nossos respectivos sucessores, cessionários e herdeiros.
O Utilizador não poderá transmitir, ceder, cobrar ou transferir de qualquer outra maneira um Contrato ou qualquer um dos direitos ou obrigações derivados do mesmo, sem a nossa autorização prévia e por escrito.
Reservamo-nos o direito de transmitir, ceder, cobrar, subcontratar ou transferir de qualquer outra maneira um Contrato ou qualquer um dos direitos ou obrigações derivados do mesmo, em qualquer momento e durante a duração do Contrato. Para evitar quaisquer dúvidas, as transmissões, cessões, cobranças ou outras transferências em questão não afetarão os direitos que, segundo a legislação aplicável, o Utilizador tenha como um consumidor reconhecido por lei nem cancelam, reduzem ou limitam de qualquer maneira as garantias expressas e tácitas que lhe possam ter dado.

22. EVENTOS FORA DO NOSSO CONTROLO
Não seremos responsáveis por qualquer situação de não cumprimento ou atraso, em conformidade com qualquer uma das obrigações que assumirmos no âmbito de um Contrato quando causadas por eventos fora do nosso controlo razoável ("Força Maior").
A Força Maior incluirá qualquer ato, evento, falha de exercício, omissão ou acidente fora do nosso controlo razoável, incluindo, entre outros, os seguintes:
a)    Greve, bloqueio ou outras formas de protesto.
b)    Perturbações civis, revoltas, invasões, ataque ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra.
c)    Incêndio, explosão, tempestade, cheias, tremores de terra, colapso, epidemia ou qualquer outro tipo de desastre natural.
d)    Incapacidade de utilizar comboios, navios, aviões, transporte motorizado ou quaisquer outros meios de transporte, públicos ou privados.
e)    Incapacidade de utilizar sistemas de telecomunicações públicos ou privados.
f)    Atos, decretos, legislação, regulamentos ou restrições de qualquer governo ou autoridade pública.
g)    Greve, falha ou acidente em termos de transporte marítimo ou fluvial, transporte postal ou qualquer outro tipo de transporte.
As nossas obrigações resultantes dos Contratos considerar-se-ão suspensas durante o período em que a situação de Força Maior permaneça em vigor, concedendo-se um prolongamento do período para o cumprimento estas obrigações por um período de tempo igual ao tempo de duração da situação de Força Maior. Disponibilizaremos todos os recursos que nos seja razoavelmente possível para pôr fim à situação da Força Maior ou para encontrar uma solução que nos permita cumprir as nossas obrigações em virtude do Contrato, apesar da situação de Força Maior.

23.  REVOGAÇÃO PARCIAL
Se alguma das presentes Condições ou disposições de um Contrato for declarada nula e sem efeito através de uma firme resolução da autoridade competente, os restantes termos e condições permanecerão em vigor sem que sejam afetados pela declaração de revogação em questão.

24. TOTALIDADE DO CONTRATO
Estas Condições, e qualquer documento em relação com as mesmas, constituem a totalidade do Contrato entre nós e o Utilizador acerca do objectivo do mesmo, substituindo qualquer pacto, acordo ou promessa anterior estabelecido entre nós e o Utilizador, verbalmente ou por escrito.
O Utilizador e nós próprios reconhecemos que acordamos a celebração do Contrato sem depender de qualquer declaração ou promessa efetuada pela outra parte, ou que possam ter sido deduzidas de qualquer declaração ou documento nas negociações contraídas por ambas as partes previamente ao Contrato em questão, exceto as expressamente mencionadas nestas Condições.
Nenhuma das partes tomará qualquer ação em relação a qualquer declaração indevida efetuada pela outra parte, verbalmente ou por escrito, antes da data do Contrato (exceto se a declaração indevida em questão tiver sido efetuada de maneira fraudulenta) sendo que a única ação que pode ser tomada pela outra parte se deverá à violação do contrato de acordo com as disposições contidas nas presentes Condições.

25. DIREITO DE MODIFICAÇÃO DESTAS CONDIÇÕES
Reservamo-nos o direito de rever e modificar estas Condições em qualquer momento.
O Utilizador encontra-se sujeito às políticas e Condições em vigor no momento de utilização destes Website ou da realização de cada encomenda, exceto quando por lei ou decisão de entidades governamentais seja necessário efetuar alterações com efeitos retroativos às políticas, Termos ou Declaração de Privacidade em questão, sendo que, em tal caso, quaisquer alterações possíveis afetarão também as encomendas que tenha efetuado previamente.

26. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS
A utilização do nosso Website e os contratos de compra do produto através do Website em questão reger-se-ão pela legislação portuguesa.
Qualquer controvérsia surgida ou relacionada com a utilização do Website ou com os contratos em questão estará sujeita à jurisdição não exclusiva dos tribunais portugueses.
Se o Utilizador contrair o contrato como consumidor, nada nesta cláusula afetará os seus direitos, conforme reconhecidos pela legislação aplicável em vigor.

27. COMENTÁRIOS E SUGESTÕES
Os seus comentários e sugestões são sempre bem-vindos. Envie-nos, sff, os seus comentários e sugestões para o e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .